O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita no âmbito de uma notícia-crime apresentada pela vereadora Liana Cristina (PT), do Recife, e por Victor Fialho, aliado da ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade-PE).
A denúncia aponta que Bolsonaro teria cometido crimes de obstrução de Justiça, incitação a crimes contra instituições democráticas e coação no curso do processo ao convocar atos em defesa da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Os autores pedem ainda que o STF aplique medidas cautelares para impedir novas convocações de manifestações.
Moraes determinou que a PGR tem cinco dias para se manifestar sobre o pedido, mas Gonet ainda não apresentou parecer. O procurador-geral já se posicionou contra outras ações do PT relacionadas à família Bolsonaro, como no caso da apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro e no arquivamento de investigações sobre fraude em cartão de vacina.
Bolsonaro criticou o despacho e afirmou que uma decisão favorável à prisão preventiva restringiria o direito de manifestação. O ex-presidente convocou um novo ato pró-anistia para o próximo domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo.
Além disso, Bolsonaro já responde como réu no STF por tentativa de golpe de Estado. A Corte aceitou a denúncia da PGR contra ele e sete aliados, acusados de organizar um esquema para impedir a posse de Lula em 2022. O julgamento deve ocorrer ainda este ano.
