O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, entre os dias 7 e 9 de maio, a nova edição do projeto Conciliação Itinerante, que leva serviços gratuitos de mediação e solução de conflitos à população do Sul Maranhense. O atendimento será feito pelo Ônibus da Conciliação, que estará em Estreito, Carolina e Riachão, oferecendo uma alternativa simples e acessível para resolver questões familiares e cíveis sem necessidade de processo judicial.
Durante a ação, o público poderá resolver demandas pré-processuais (ainda não judicializadas) como:
-
Divórcio consensual
-
Reconhecimento ou dissolução de união estável
-
Reconhecimento espontâneo de paternidade
-
Coleta de material genético para exame de DNA
-
Pensão alimentícia
-
Regulamentação de guarda
-
Renegociação de dívidas
Também serão atendidas demandas com processos em andamento, desde que ainda haja possibilidade de conciliação.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. A ação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da ONU, que promove paz, justiça e instituições eficazes.
Locais e datas de atendimento:
-
07/05 – Estreito
Rua Bernardo Sabóia, nº 37, Planalto II (próximo à Secretaria de Assistência Social)
⏰ 8h às 17h
-
08/05 – Carolina
Praça Alípio de Carvalho, s/n, Centro (próximo à Prefeitura Municipal)
⏰ 8h às 17h
-
09/05 – Riachão
Praça da Matriz, nº 742, Centro (ao lado da Prefeitura Municipal)
⏰ 8h às 17h
➡️ Feira Nova do Maranhão (comarca de Riachão) também contará com atendimento por facilitadores, com uso de videoconferência para audiências.
Como participar:
Interessados podem agendar atendimento pelo WhatsApp (98) 2055-2283 ou pelo formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Quem comparecer sem agendamento também poderá ser atendido ou orientado no local.
