O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou, na última terça-feira (8), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o fazendeiro Antônio Jáder Jerônimo de Matos pelo abandono de aproximadamente mil búfalos na Fazenda Patos, localizada no município de Parnarama, a 514 km de São Luís. Segundo o MP, os animais estão em situação crítica, sofrendo com inanição devido à ausência de alimentação e água.
O promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão solicitou, com pedido de liminar, que a Justiça determine ao estado do Maranhão e ao município de Parnarama a imediata busca e apreensão dos búfalos sobreviventes. A operação de resgate deve ser realizada com o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e da Polícia Militar. Os animais deverão ser transferidos para propriedades públicas ou privadas adequadas, onde possam receber cuidados e tratamento.
Além do resgate, o MP-MA requer o bloqueio das contas bancárias do fazendeiro para garantir os custos com o tratamento, alimentação e transporte dos animais. Caso o estado e o município não cumpram a decisão judicial, o órgão também solicita a aplicação de multa diária.
O promotor destaca que o objetivo principal da ação é salvar os animais em risco de morte e proteger o meio ambiente e a saúde pública da região. “A morte em massa desses animais pode causar sérios danos ambientais e sanitários, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores de Parnarama”, afirmou Aragão na ação.
A Fazenda Patos, de acordo com um perfil nas redes sociais, se apresentava como referência na criação de búfalos da raça Murrah, voltada para a produção de leite e carne. A última publicação do perfil ocorreu há cerca de cinco anos, e desde então não houve mais atualização.
O MP-MA também pede que o pecuarista perca de forma definitiva a posse dos animais, seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos, arque com todos os custos relacionados ao rebanho, e que os animais sejam futuramente leiloados, com o valor revertido para o ressarcimento dos cofres públicos que custearem o salvamento.
