A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na noite desta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete integrantes do chamado “núcleo duro” da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e integra as alegações finais do processo, última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro foi o "líder da organização criminosa" e o principal responsável pelas articulações para tentar um golpe de Estado. A PGR requer a condenação dos réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. As penas máximas previstas ultrapassam 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, os réus citados são:
-
Walter Braga Netto, general do Exército e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
-
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
-
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
-
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
-
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
-
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da investigação.
Em função do acordo de delação premiada, Mauro Cid poderá ter a pena suspensa, caso seja condenado.
Segundo Gonet, Bolsonaro mobilizou estruturas do Estado para difundir narrativas falsas, desestabilizar o ambiente institucional e propor soluções autoritárias, com apoio de integrantes das Forças Armadas e do alto escalão do governo.
Com o envio das alegações da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que Mauro Cid apresente sua defesa final. Em seguida, os demais acusados também deverão apresentar suas alegações. A data exata do julgamento será definida pela Primeira Turma do STF, com expectativa de ocorrer ainda em setembro.
