O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de dois anos. Ao seu lado, o ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência da Corte. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que conclui seu período à frente do Tribunal.
A eleição de Fachin, que já ocupava a vice-presidência, seguiu o critério de antiguidade estabelecido pelo regimento interno do STF, que determina que o cargo seja ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
Posse com Foco nas Pautas
A cerimônia de posse contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O novo presidente dispensou a tradicional festa de posse oferecida por associações de magistrados.
Com um perfil pessoal mais contido, Fachin deve concentrar sua gestão na condução de julgamentos de grande impacto social, buscando evitar declarações polêmicas ou embates políticos.
A primeira sessão sob seu comando, na próxima quarta-feira (1º), já traz uma pauta relevante: o início do julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil dos Novos Líderes
Edson Fachin, natural de Rondinha (RS) e com carreira jurídica consolidada no Paraná, chegou ao STF em junho de 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ele foi relator de casos de grande repercussão, como a Operação Lava Jato, o processo do marco temporal para demarcações de terras indígenas, e a "ADPF das Favelas", que impôs medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
O novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, foi empossado em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Formado pela USP e ex-ministro da Justiça, ele é atualmente o relator das ações penais da chamada "trama golpista". Antes do STF, Moraes também ocupou cargos como Secretário de Segurança Pública e de Transportes no governo de São Paulo.
Fonte: Agência Brasil
