A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que reavalie a concessão de prisão domiciliar humanitária ao réu. A solicitação, enviada neste domingo (23), ocorre após Bolsonaro ter sido preso preventivamente no sábado (22).

Os advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno argumentam que o episódio de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, citado por Moraes como risco de fuga, na verdade, reforça o comprometimento da saúde do ex-presidente.

Confusão mental por interação de remédios

Baseando-se em boletim médico, a defesa alega que Bolsonaro estaria sofrendo de confusão mental causada pela interação de medicamentos.

O ex-presidente já fazia uso de Clorpromazina e Gabapentina para tratar um quadro de soluços incoercíveis intensos, decorrentes das múltiplas intervenções cirúrgicas sofridas desde o atentado de 2018.

Uma segunda médica, sem o conhecimento da equipe que acompanha Bolsonaro, teria prescrito a Pregabalina.

O documento explica que a Pregabalina interage de forma significativa com a Clorpromazina e a Gabapentina, tendo como efeitos colaterais reconhecidos a "alteração do estado mental com a possibilidade de confusão mental, desorientação, coordenação anormal, sedação, transtorno de equilíbrio, alucinações e transtornos cognitivos".

Episódio da tornozeleira e prisão preventiva

Na decisão que determinou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes citou a tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como indícios de risco de fuga.

A defesa, por sua vez, contesta a tentativa de rompimento. Os advogados afirmam que, embora Bolsonaro tenha utilizado um ferro de solda próximo ao equipamento, não houve tentativa de removê-lo e que o ex-presidente colaborou para a substituição do equipamento. "O vídeo e a avaliação da policial mostram que não houve tentativa de rompimento da pulseira", sustentam os advogados.

STF analisa decisão

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente e de outros réus, mantendo as condenações e abrindo caminho para a execução das penas em regime fechado.

Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão de prisão preventiva. O ministro Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão de Moraes.

Fonte: Agência Brasil