A Justiça do Maranhão determinou nesta terça-feira (25) a prisão preventiva de Hayldon Maia de Brito, acusado de agredir a ex-esposa em Imperatriz, região Sudoeste do estado, no último fim de semana. O caso ganhou forte repercussão por ter sido registrado em vídeo pelo filho do casal, que denunciou o pai à polícia.

A nova decisão judicial atende a uma representação da Delegacia da Mulher e à manifestação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Suspeito com histórico de homicídio tinha sido solto

O mandado de prisão preventiva é emitido dias após Hayldon Maia ter sido solto. Preso em flagrante no dia do crime, ele passou por audiência de custódia no domingo (23), onde o juiz plantonista Frederico Feitosa de Oliveira decidiu aplicar medidas cautelares e conceder a liberdade provisória. A decisão inicial gerou controvérsia, visto que o suspeito possui um histórico criminal, incluindo uma condenação por homicídio em 2012, pelo qual cumpria pena em regime semiaberto.

Detalhes da agressão e posicionamento da AMMA

De acordo com informações repassadas a Polícia Militar, Hayldon Maia chegou embriagado à residência, obrigou a vítima a ingerir bebida alcoólica à força e, em seguida, passou a agredi-la com tapas no rosto. O filho do casal gravou as imagens da agressão, que mostram o agressor afirmando que a mulher estaria "atrapalhando sua vida". A vítima sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifestou-se em defesa da decisão inicial do juiz plantonista. Em nota, a AMMA afirmou que o Ministério Público não representou pela conversão do flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia, mas sim pela aplicação de medidas cautelares diversas.

"Nesse contexto, ao acolher a manifestação ministerial e aplicar as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, o magistrado atuou em estrita conformidade com o sistema acusatório, com a legislação vigente", diz a nota.

A AMMA ressaltou que é "incabível ao magistrado converter o flagrante em preventiva quando o Ministério Público se manifesta pela adoção de medidas cautelares menos gravosas". Agora, com a nova decisão, Hayldon Maia volta a ser mantido sob custódia, enquanto o processo por lesão corporal no contexto de violência doméstica segue em andamento.