O Congresso Nacional está convocado para se reunir nesta quinta-feira (4) para uma sessão exclusiva destinada à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na quarta-feira (3).

Ajustes no cronograma

A votação da LDO é crucial, pois sua aprovação abre caminho para a análise final e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25), que estabelece uma receita total prevista para a União em R$ 6,530 trilhões.

Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm articulado com líderes partidários e membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para ajustar o andamento das propostas. A expectativa é de que, com o avanço dos trabalhos, a LOA possa ser votada até o dia 17 de dezembro. O prazo constitucional para o envio da LOA à sanção presidencial é 22 de dezembro.

CMO acelera análise

Na quarta-feira (3), a CMO deu um passo significativo ao aprovar o relatório de receitas da LDO. O texto aprovado prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em comparação com a proposta original do Executivo, elevando o total do projeto para aproximadamente R$ 2,6 trilhões.

O colegiado deve agora avançar na votação dos relatórios setoriais. A pauta da CMO inclui, após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a votação do texto final proposto pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Somente após essa etapa, a LDO seguirá para o Plenário do Congresso Nacional para a votação final.

Fonte: Agência Brasil