O policial militar Francisco de Assis Cavalcante da Silva foi preso preventivamente na tarde deste domingo (7) por suspeita de agredir e torturar um adolescente de 17 anos no município de Pedreiras, no Maranhão. A decisão foi proferida pela juíza Sheila Silva Cunha, responsável pelo Plantão Regional Criminal de Lago da Pedra, que também autorizou um mandado de busca e apreensão.
Francisco de Assis é investigado pelos crimes de tortura, dano qualificado e comunicação falsa de crime. Ele foi afastado das funções pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e teve sua arma recolhida.
Tortura de 1h30 e tentativa de falsa comunicação de crime
Segundo a representação da Delegacia Regional de Pedreiras, a vítima relatou ter sido submetida a cerca de 1h30 de agressões após ser surpreendida na casa da namorada, que é enteada do policial. O adolescente afirma ter sido amarrado pelos pés e mãos, recebido socos, chutes e ameaças de morte. Laudo pericial emitido em 3 de dezembro confirmou as lesões corporais graves.
Após o espancamento, o policial é acusado de chamar uma viatura e levar o adolescente, ainda amarrado, à delegacia. Lá, ele teria forçado a vítima a assumir falsamente a tentativa de furto de uma motocicleta, alegando que as lesões ocorreram durante uma suposta fuga. Um Boletim de Ocorrência com a narrativa forjada chegou a ser registrado.
Justiça vê risco à ordem pública
A juíza fundamentou a prisão preventiva na prova da materialidade e indícios de autoria, destacando o risco que a liberdade do investigado representa para a ordem pública. Foram considerados:
Laudo atestando lesões graves compatíveis com tortura.
Risco de intimidação à vítima e a testemunhas.
Gravidade do caso, envolvendo um policial militar em situação de abuso de poder.
A magistrada ressaltou que o comportamento atribuído ao policial é "incompatível com a ordem pública" e pode afetar a credibilidade das instituições de segurança.
Defesa do PM contesta as acusações
A defesa de Francisco de Assis divulgou nota contestando as acusações, afirmando que as versões apresentadas "não condizem com a realidade dos fatos". O militar ressaltou ter mais de 12 anos de serviços prestados à corporação sem denúncias de abuso de autoridade, e se colocou à disposição das autoridades.
A Secretaria de Segurança Pública informou que a Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso com rigor e que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão "não compactua com condutas ilegais de seus agentes".
