Brasília – Sob o lema “O nosso marco é ancestral”, povos originários de diversas regiões do Brasil realizaram, nesta terça-feira (16), uma jornada de mobilização contra a tese do marco temporal. Os atos, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ocorreram simultaneamente em rodovias, territórios tradicionais e em frente às sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A mobilização busca barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023 e a Lei 14.701/2023, que tentam estabelecer a data de 5 de outubro de 1988 como o limite para o reconhecimento do direito às terras tradicionais.
Resistência nos territórios e estradas
De Norte a Sul, lideranças expressaram o temor de que a aprovação da tese resulte em violência e destruição ambiental. Em Roraima, o movimento indígena bloqueou a BR-174, enquanto no Espírito Santo, o povo Guarani interditou trechos da ES-010.
O Cacique Raoni Metuktire, uma das vozes mais respeitadas mundialmente, fez um apelo direto aos parlamentares através das redes sociais. “Senhores senadores e deputados, me escutem. Vocês não nos consultam. Vamos falar que este território é dos nossos ancestrais”, declarou Raoni. Já Auricélia Arapium, do Pará, classificou a proposta legislativa como a "PEC da Morte", alertando para o risco de genocídio legislativo.
O tabuleiro em Brasília: STF vs. Congresso
A ofensiva indígena ocorre em um momento de "queda de braço" entre os poderes:
No STF: Os ministros julgam a constitucionalidade da lei que validou o marco. Até o momento, o placar está em 3 a 0 contra a tese (votos de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin), com sete votos restantes.
No Legislativo: O Senado aprovou a PEC 48/23 na última semana, enviando-a para a Câmara dos Deputados, que pode votar o texto ainda nesta semana para tentar inserir o marco temporal diretamente na Constituição.
Impacto ambiental e social
Para Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, a luta não é restrita aos indígenas. “Enfraquecer esses direitos é enfraquecer a capacidade do Brasil de enfrentar a crise climática”, afirmou. O movimento critica ainda a "comissão de conciliação" criada pelo STF, da qual a Apib se retirou por entender que direitos fundamentais e originários não devem ser objeto de negociação comercial ou política.
As mobilizações devem continuar nos próximos dias, acompanhando o encerramento da janela de votações no Congresso e o desenrolar do julgamento no plenário virtual do Supremo.
Fonte: Agência Brasil
