O Complexo Penitenciário de São Luís e a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) receberam, nesta quinta-feira (9/10), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão. Acompanhado de representantes do Judiciário maranhense, o ministro conheceu as atividades desenvolvidas e os avanços na gestão penitenciária do estado, que busca ser mais responsável e humanizada.
O ministro Carlos Pires Brandão reconheceu o modelo de gestão prisional maranhense e destacou a unidade como um exemplo para o país. Ele ressaltou a importância do tratamento humanizado e da ressocialização para a sociedade. “Esse trabalho desenvolvido com humanização e acolhimento repercute na segurança pública em geral”, frisou.
Humanização e Integração Institucional
Na visita à UPFEM, unidade considerada há três anos a melhor unidade prisional do Brasil, o ministro e comitiva conheceram espaços voltados à reinserção social, como a padaria, a biblioteca e o berçário. A unidade feminina abriga 275 apenadas nos regimes fechado, semiaberto e provisório, sendo que 210 internas realizam atividades remuneradas de educação e trabalho.
Representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a desembargadora Graça Amorim, coordenadora-geral do PopRuaJud no Maranhão, destacou que a visita articula ações conjuntas em prol dos direitos da população vulnerável. “Todos os movimentos que buscam integrar aquele que, de certa forma, estão invisíveis para a sociedade, do convívio social, diz respeito também ao PopRuaJud, porque integra o indivíduo à sociedade”, disse.
O juiz coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), Douglas de Melo Martins, ressaltou que a inspeção contribui para a compreensão da necessidade de integração entre as instituições.
“O Poder Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo, sociedade civil, todas as instituições juntas contribuindo para a reinserção social, qualificação profissional impacta, ao final, em mais segurança pública, porque as pessoas que se acostumam, dentro do sistema prisional, a viver com dignidade do trabalho, têm uma tendência maior de, quando se tornarem egressos do sistema prisional, também consigam seguir a sua vida com dignidade”, declarou o juiz.
INICIATIVAS DE RESSOCIALIZAÇÃO
No Complexo Penitenciário de São Luís, o ministro conheceu diversas iniciativas de trabalho, como as fábricas de blocos, a malharia, as fábricas de macarrão e as carteiras escolares.
O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destacou que os avanços no sistema maranhense devem-se, principalmente, à parceria entre os poderes, o que permitiu a expansão e humanização das unidades. “A qualidade do trabalho se deu em virtude de alguns fatores, dentre eles a abertura de duas novas unidades, que foi o trabalho em conjunto de todos os órgãos. Nós abrimos uma unidade prisional feminina em Carolina, na região Tocantina no sul do Maranhão, e uma unidade feminina também em Timon”, expressou.
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Francisco Lima, descreveu o cenário atual do sistema: “A realidade do sistema prisional maranhense mudou. Hoje temos outra realidade, temos fábrica de macarrão, fábrica de material escolar, fábrica de calçados, fábrica de fardamento escolar, entre outras atividades. Isso representa a qualidade do sistema de reinserção social”.
A comitiva de visita também contou com o juiz federal Hugo Abas Frazão; a juíza coordenadora do PopRuaJud, Larissa Tupinambá, o subsecretário de Administração Penitenciária, Fredson Maciel; o defensor público Gabriel Furtado, além de outros integrantes da Seap.
