Dois deputados republicanos dos Estados Unidos, Rich McCormick e María Elvira Salazar, enviaram uma carta ao ex-presidente Donald Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio pedindo sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes. Na carta, os congressistas acusam Moraes de "transformar o Judiciário brasileiro em uma arma para esmagar a oposição" e solicitam medidas como proibição de visto, bloqueio de bens e penalidades econômicas.
McCormick e Salazar afirmam que as ações de Moraes, incluindo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, são uma tentativa de "eliminar a competição política" nas eleições presidenciais brasileiras de 2026. Para os deputados, o ministro estaria protegendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e influenciando indevidamente o processo democrático no Brasil.
Pedido de sanções pela Global Magnitsky Act
Os congressistas sugerem que o governo Trump aplique a Global Magnitsky Act, uma legislação americana que permite sanções contra pessoas acusadas de violações de direitos humanos. Segundo o documento, Moraes cometeu "flagrantes violações de direitos humanos", censurando opositores políticos e utilizando o Judiciário para "fraudar eleições".
Entre as sanções propostas estão:
- Proibição de entrada de Moraes nos Estados Unidos;
- Bloqueio de bens sob jurisdição americana;
- Penalidades econômicas contra Moraes e seus supostos aliados.
Os deputados ainda argumentam que medidas semelhantes já foram aplicadas pela Casa Branca contra o Tribunal Penal Internacional e que o caso brasileiro justificaria sanções semelhantes.
Críticas à censura e ações judiciais
McCormick e Salazar citaram decisões de Moraes que impactaram empresas americanas, como a imposição de multas ao X (ex-Twitter), a proibição da plataforma Rumble no Brasil e a exigência de informações sobre usuários de redes sociais que vivem nos Estados Unidos. Eles também mencionaram um processo judicial da Trump Media contra decisões do ministro, o que reforça, segundo eles, a necessidade de intervenção americana.
Relação com a família Bolsonaro
McCormick destacou em publicação no X que a ida de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, aos Estados Unidos reflete, segundo ele, a "deterioração alarmante da democracia no maior país da América do Sul". O deputado incentivou outros membros do Congresso a apoiarem o pedido de sanções contra Moraes, que ele considera uma ameaça "não apenas para o Brasil, mas também para os Estados Unidos".
A carta ressalta que o caso brasileiro é comparável à situação enfrentada por Donald Trump, que também responde a processos judiciais nos EUA. Os congressistas defenderam Jair Bolsonaro, afirmando que as ações contra o ex-presidente brasileiro são uma tentativa de afastá-lo da disputa eleitoral, assim como Trump teria sido alvo de "perseguição política" em seu país.
O pedido de sanções ainda não recebeu resposta oficial do governo dos Estados Unidos ou de Donald Trump.