O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta segunda-feira (13) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, alegando que o magistrado teria cometido crime de responsabilidade ao interferir em questões políticas no Maranhão — estado que governou até 2022.
A motivação do pedido se baseia em uma declaração feita por Dino durante uma aula magna em São Luís, onde o ministro sugeriu publicamente a formação de uma “chapa imbatível” para a eleição estadual de 2026, composta pelo atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros como vice. O evento, que tinha como tema a “harmonia entre os poderes”, foi interpretado por Nikolas como uma demonstração de atuação político-partidária, incompatível com o cargo de ministro da Suprema Corte.
“Dino está interferindo diretamente na disputa política do Maranhão enquanto ministro do STF, cometendo assim crime de responsabilidade”, afirmou o deputado nas redes sociais. Ele também citou uma nota atribuída ao governador Carlos Brandão (PSB), que teria tentado conter os danos dizendo que “não é o momento para disputa política” — frase que, segundo Nikolas, reconhece o caráter político do discurso.
Além do pedido de impeachment, o parlamentar anunciou que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o comportamento do ministro. Para ele, o Judiciário deve manter a imparcialidade e não se comportar como “um comitê eleitoral”.
Até o momento, nem Flávio Dino nem o STF se pronunciaram oficialmente sobre o caso. A ação de Nikolas reacende o debate sobre os limites da atuação pública de ministros do Supremo, especialmente aqueles com trajetória política recente.